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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 15:42:36
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: /2026 AJUSTAR RUA COM ASFALTO NA RUA ALVARO. APENAS CORRIGIR ORTOGRAFIA MANTENDO A INTEGRA DA DESCRIÇÃO. NÃO COLOCAR O NOME "DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO". OBSERVAÇÃO AJUSTAR MAIÚSCULO E MINÚSCULOS. José Leandro Sousa de Oliveira 20/05/2026 Pesquisa #e17055
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco José Sampaio Leite 13/05/2026 1ª Votação #20bf6b
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2026 SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA. Clésio 13/05/2026 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2026 MATÉRIA DE TESTE APENAS Francisco José Sampaio Leite 27/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: /2026 TESTE Ricardo do Dedé 04/02/2026 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #20bf6b
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: /2026 PROJETO PARA REFORMA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NOVOS MATERIAIS ESCOLARES 1/3 dos Vereadores da Câmara 04/02/2026 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação #20bf6b
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2026 APENAS TESTE José Ricardo dos Santos Barbosa 04/02/2026 Pesquisa #e17055
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 APENAS TESTE José Ricardo dos Santos Barbosa 04/02/2026 Pesquisa #e17055
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2026 TESTE ATUALIZAÇÃO APP José Ricardo dos Santos Barbosa 04/02/2026 Cadastrado #16a085
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: /2026 TSTE José Ricardo dos Santos Barbosa 04/02/2026 Protocolado #2c3e50
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