[{"Id":33,"Numero":"004","Data":"2016-01-06","Descricao":"Nomear a senhora Fca. Mires Lima do Nascimento de Mendonça, para ocupar o cargo em Comissão de chefe da divisão de Organização das sessões.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/33","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/33/Portaria_004_2015.pdf"},{"Id":41,"Numero":"016","Data":"2015-08-31","Descricao":"Art. 1o -  EXONERAR a Senhora VANESSA DA SILVA ROCHA, do cargo interinamente o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/41","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/41/Portaria_016_2015.pdf"},{"Id":45,"Numero":"015","Data":"2015-08-20","Descricao":"\r\nArt. 1o -  NOMEAR a Senhora VANESSA DA SILVA ROCHA para ocupar o cargo interinamente o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.\r\n","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/45","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/45/Portaria_015_2015.pdf"},{"Id":46,"Numero":"014","Data":"2015-08-03","Descricao":"Art. 1o -  DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durante o exercício financeiro de 2015:\r\n\r\nPresidente: TICYARA SILVEIRA LUZ,\r\nMembro: VANESSA DA SILVA ROCHA \r\nMembro: MARIA EDNA LIMA COSTA\r\n\r\nArt. 2º -  Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados à luz da legislação vigente em consonância com a Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para vigorar por um período de 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.\r\n","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/46","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/46/Portaria_014_2015.pdf"},{"Id":38,"Numero":"010","Data":"2015-08-03","Descricao":"Art. 1o -  NOMEAR a Senhora  MARIA EDNA  LIMA COSTA , para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Administrativa.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/38","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/38/Portaria_010_2015.pdf"},{"Id":43,"Numero":"009","Data":"2015-07-31","Descricao":"\r\nArt. 1o -  EXONERAR a Senhora FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Organização das sessões.\r\n","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/43","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/43/Portaria_009_2015.pdf"},{"Id":42,"Numero":"008","Data":"2015-07-31","Descricao":"Art. 1o -  EXONERAR a Senhora KAROLINE ANDRADE JUCÁ, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/42","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/42/Portaria_008_2015.pdf"},{"Id":36,"Numero":"007","Data":"2015-07-27","Descricao":"Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Eronildes Arruda da Silva, portador do CPF- 448.092.393.49, para ocupar o cargo de Tesoureiro, sem remuneração, em conformidade com a Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/36","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/36/Portaria_007_2015.pdf"},{"Id":35,"Numero":"006","Data":"2015-04-01","Descricao":"\r\nArt. 1º  - NOMEAR o Sr. José Abílio Pinheiro de Melo, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/CE n° 14.899, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE. \r\n\r\nArt. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n\r\n","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/35","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/35/Portaria_006_2015.pdf"},{"Id":34,"Numero":"005","Data":"2015-01-06","Descricao":"Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durnte o exercício financeiro de 2015.                                                                                                          presidente TICYARA SILVEIRA LUZ.                                                                                                                                        Membro KAROLINE ANDRADE JUCÁ.                                                                                                                                  Membro FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.                                                                                                                             ","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA","Url":"https://www.modelocm.assesi.com/publicacoes/34","LinkArquivo":"https://www.modelocm.assesi.com/arquivos/34/Portaria_005_2015.pdf"}]