Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
33,004,2016-01-06,"Nomear a senhora Fca. Mires Lima do Nascimento de Mendonça, para ocupar o cargo em Comissão de chefe da divisão de Organização das sessões.",2015,PORTARIA
41,016,2015-08-31,"Art. 1o -  EXONERAR a Senhora VANESSA DA SILVA ROCHA, do cargo interinamente o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.",2015,PORTARIA
45,015,2015-08-20,"
Art. 1o -  NOMEAR a Senhora VANESSA DA SILVA ROCHA para ocupar o cargo interinamente o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.
",2015,PORTARIA
46,014,2015-08-03,"Art. 1o -  DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durante o exercício financeiro de 2015:

Presidente: TICYARA SILVEIRA LUZ,
Membro: VANESSA DA SILVA ROCHA 
Membro: MARIA EDNA LIMA COSTA

Art. 2º -  Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados à luz da legislação vigente em consonância com a Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para vigorar por um período de 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.
",2015,PORTARIA
38,010,2015-08-03,"Art. 1o -  NOMEAR a Senhora  MARIA EDNA  LIMA COSTA , para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Administrativa.",2015,PORTARIA
43,009,2015-07-31,"
Art. 1o -  EXONERAR a Senhora FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Organização das sessões.
",2015,PORTARIA
42,008,2015-07-31,"Art. 1o -  EXONERAR a Senhora KAROLINE ANDRADE JUCÁ, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.",2015,PORTARIA
36,007,2015-07-27,"Art. 1º - NOMEAR o Sr. José Eronildes Arruda da Silva, portador do CPF- 448.092.393.49, para ocupar o cargo de Tesoureiro, sem remuneração, em conformidade com a Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 13 de janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

",2015,PORTARIA
35,006,2015-04-01,"
Art. 1º  - NOMEAR o Sr. José Abílio Pinheiro de Melo, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/CE n° 14.899, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti/CE. 

Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


",2015,PORTARIA
34,005,2015-01-06,"Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI, durnte o exercício financeiro de 2015.                                                                                                          presidente TICYARA SILVEIRA LUZ.                                                                                                                                        Membro KAROLINE ANDRADE JUCÁ.                                                                                                                                  Membro FCA. MIRES LIMA DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.                                                                                                                             ",2015,PORTARIA